STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para...
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Entenda a decisão que autoriza atuação das guardas em ações de segurança urbana
Novo Secretário de Estado americano Marco Rubio | Imagem por JAXPORT (CC)WASHINGTON DC, 21 de janeiro — O senador americano Marco Rubio,
Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraBRASÍLIA, 7 de outubro — O ministro Alexandre de...
A prisão ocorreu após uma troca de informações entre as polícias dos dois estados.
Ministro Nunes Marques | Imagem por Gustavo Moreno/SCO/STFBRASÍLIA, 5 de setembro — Sob o argumento de que a questão é...
